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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:15

Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior

O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

regra, deveriam ser inerentes a qualquer ser humano. Nota-se, que os direitos contidos tanto na
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

reconhecimento da dignidade da pessoa humana e as lutas para a proteção do gênero humano. Ao lado disso, os
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

entendimento dos Tribunais Superiores do Trabalho a respeito das decisões proferidas em liame no Tribunal
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

respeito deste princípio nas relações privadas de família?” Para a realização do mesmo, foram aplicadas
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

da volatilidade do pensamento humano. Por isso mesmo é que a exceção de pré-executividade já provou
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

habitantes uma vida com qualidade, atendendo aos direitos fundamentais do ser humano. Basicamente, podemos
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

qualquer oscilação de pressão, no ar ou na água, que o ouvido humano possa captar. Doutro modo, o ruído é o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

liberdade, a respeito e à dignidade humana. Portanto, na omissão ou mau serviço surge a nítida
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

humano, não consegue combater os males sociais presentes no país. Além disso, vislumbra-se que a
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

direitos fundamentais ao desenvolvimento humano e à promoção da dignidade da pessoa humana. Neste passo
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

não controlam, poderiam atingir qualquer ser humano, independentemente de origem, credo, cor ou classe.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

da concepção individual diz respeito à convivência pacífica e superação de "muros invisíveis".As
Array Publicado em 2023-09-04T16:33:14+00:00

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 19553

O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da

regra, deveriam ser inerentes a qualquer ser humano. Nota-se, que os direitos contidos tanto na

reconhecimento da dignidade da pessoa humana e as lutas para a proteção do gênero humano. Ao lado disso, os

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a

entendimento dos Tribunais Superiores do Trabalho a respeito das decisões proferidas em liame no Tribunal

respeito deste princípio nas relações privadas de família?” Para a realização do mesmo, foram aplicadas

da volatilidade do pensamento humano. Por isso mesmo é que a exceção de pré-executividade já provou

habitantes uma vida com qualidade, atendendo aos direitos fundamentais do ser humano. Basicamente, podemos

qualquer oscilação de pressão, no ar ou na água, que o ouvido humano possa captar. Doutro modo, o ruído é o

liberdade, a respeito e à dignidade humana. Portanto, na omissão ou mau serviço surge a nítida

humano, não consegue combater os males sociais presentes no país. Além disso, vislumbra-se que a

conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é

direitos fundamentais ao desenvolvimento humano e à promoção da dignidade da pessoa humana. Neste passo

respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as

pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas

não controlam, poderiam atingir qualquer ser humano, independentemente de origem, credo, cor ou classe.

aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou

da concepção individual diz respeito à convivência pacífica e superação de "muros invisíveis".As

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos

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